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sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Prefeituras recebem incentivo para aumentar salários dos agentes comunitários


SAÚDE DA FAMÍLIA
Oferecer melhores condições de salário para que o agente comunitário de saúde possa ter uma vida mais segura.

É o que espera o Ministério da Saúde ao aumentar os recursos repassados aos municípios que pagam os salários dos mais de 243 mil profissionais que atuam junto às equipes de Saúde da Família.

De acordo com a coordenadora nacional do programa, Claunara Mendonça, esse reajuste no dinheiro que é entregue todo mês às secretarias municipais de saúde é fundamental para que elas mantenham a estratégia, que, hoje, beneficia mais de 100 milhões de brasileiros.

"Ele tem uma importância fundamental, porque os incentivos federais são o que fazem os gestores municipais escolherem fazer Saúde da Família, e contratar as equipes e os agentes comunitários de saúde.

Os agentes, que é uma profissão nova no sistema de saúde, teve um crescimento importantíssimo e isso se deve em grande parte ao incentivo federal."

Claunara Mendonça ressalta que a contratação de agentes comunitários de saúde superou as expectativas.

A ideia inicial era ter 236 mil profissionais no País este ano, e 240 mil, em 2011. Hoje, o Saúde da Família tem mais de 243 mil agentes trabalhando.

Com o reajuste, anunciado recentemente, o salário de um agente comunitário passa de 651 para 714 reais. Segundo ela, com o aumento desse incentivo, a meta é que esses agentes, agora, passem a ter contratos mais sólidos com as prefeituras.

"O incentivo federal é um apoio para o aumento desses salários e, com certeza, a garantia do trabalho digno com responsabilidade dos agentes comunitários e toda essa mobilização e o aumento dos recursos federais são no sentido de apoiar o trabalho seguro dos agentes comunitários, vínculos não-precários, salários dignos e um trabalho apropriado para a grande complexidade que é o trabalho dos agentes comunitários, visitando as famílias, reconhecendo os problemas."

A coordenadora nacional do programa Saúde da Família do Ministério da Saúde acrescenta que essa é uma reivindicação antiga da categoria. Os agentes comunitários de saúde são uma das bases do programa do governo federal.

Eles visitam mensalmente as famílias e fazem atividades de prevenção de doenças com os moradores, acompanham gestantes, idosos e crianças e dão orientações básicas de higiene.(Ministério da Saúde)

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde coordenada por Samuel Camelo


Governo reajusta repasse dos agentes comunitários de saúd

Folha da Manhã
Valéria Faleiros

A partir deste mês novembro, os municípios em todo o país recebem ajuda maior do governo federal para os gastos com os agentes comunitários de saúde. No último dia 20 de outubro, o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria de número 3.178, concedendo reajuste de 9,67% no PAC (Programa de Agente Comunitário) que aumentou o recurso pago por agente de saúde de R$ 651 para R$ 714. De acordo com o Ministério da Saúde, as prefeituras receberam no dia 16 de novembro o primeiro repasse já com o aumento.

O repasse de R$ 714 por agente de saúde é encaminhado direto para o Fundo de Atenção Básica do Município. O Ministério da Saúde informa que ele não é destinado obrigatoriamente ao pagamento de salário dos profissionais. As prefeituras têm autonomia para administrar o recurso da forma que considerar melhor.

Porém, é interesse do governo federal incentivar e estimular os municípios a manterem e ampliarem suas equipes de Saúde da Família. A medida tomada pela União representará impacto financeiro de R$ 122 milhões até o final do ano. São 243.022 agentes comunitários de saúde em todo o país. A valorização do trabalho desses profissionais é justificada por eles serem o ponto de contato entre os serviços de saúde e os 118 milhões de pessoas beneficiadas pelo Saúde da Família.

Passos teria contrapartida federal de R$ 73 mil para pagamento

De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Passos, o município conta hoje com 103 agentes de saúde da família. Levando-se em conta esse número, o repasse do governo federal exclusivamente para o pagamento dos Agentes de Saúde seria de R$ 73 mil mensais.

A Folha apurou também que o salário recebido pelos trabalhadores corresponde a R$ 630 brutos, gerando uma despesa de aproximadamente R$ 65 mil para a administração municipal passense. Somente o recurso do governo federal já cobriria boa parte das despesas com os profissionais, havendo ainda sobra de aproximadamente R$ 8 mil.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde coordenada por Samuel Camelo

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